Termos e Condições

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Termos e condições

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Tapetsi. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Tapetsi. A Tapetsi oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo de nós, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, sem limitação, incluindo utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações. O uso continuado ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações.

A nossa loja é alojada pela Hostinguer. Eles fornecem-nos a plataforma de que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site.
Não poderá usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E OPORTUNIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material presente neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas de informação. Qualquer confiança no material deste site é da sua própria responsabilidade.
Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, por definição, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todo o possível para exibir da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o display do seu monitor de computador seja fiel às cores reais.
Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou Serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a exclusivo critério nosso. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si atenda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pelo mesmo conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, distribuidores ou atacadistas.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo quando necessário.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "como disponíveis", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por parte de si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve garantir que está familiarizado e concorda com os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores de terceiros.
Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação sobre materiais ou websites de terceiros, ou sobre quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas aos próprios terceiros.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, entradas em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de outra forma, usar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) de pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinem, a nosso exclusivo critério, como sendo ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você, ou de outra forma enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não temos qualquer obrigação pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).
Não temos qualquer obrigação de atualizar, emendar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicativa de que todas as informações no Serviço ou no website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições conforme estabelecido nos Termos de Serviço, é proibido usar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer propósito ilegal;
(b) para solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais;
(c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenações locais;
(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) para submeter informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ou venha a ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet;
(h) para recolher ou monitorizar informações pessoais de outros;
(i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexto, spidering, crawling ou scraping;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
(k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet.
Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através do uso do Serviço serão precisos ou fiáveis.

Concorda que, de vez em quando, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou incapacidade de utilizar, o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a si através do Serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponível' para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um determinado propósito, durabilidade, título e não-infringimento.

SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e manter indene a Tapetsi e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam por referência, ou pela sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser executada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes, salvo se e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, considerar que não cumpriu, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.